Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “21º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2023
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Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “21º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2023
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Disciplina a aplicação do artigo 12 do Decreto nº 41.794, de 17 de maio de 1997, com redação dada pelo Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2023
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Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
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Altera os Decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022, e nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2023
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Revoga Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 (o artigo 3º)
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Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2023
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Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013
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Constitui a Comissão do Concurso de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/05/2023
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Cita Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012
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Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2023
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Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/2023
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Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
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Designa componente para integrar a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2023
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Cita Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015
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