134 Atos Normativos

Resolução SS Nº 113 - 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 108 - 15 de Julho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 89 - 08 de Junho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 77 - 12 de Maio de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

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Resolução SS Nº 76 - 11 de Maio de 2021

Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o - AME Mogi das Cruzes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/05/2021

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 32 - 22 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

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Resolução SS Nº 23 - 05 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( § 3º do Artigo 6º)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 160 - 21 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (Parágrafo 3º do Artigo 6º )

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Resolução SS Nº 146 - 02 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( § 3º do Artigo 6º )

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Portaria Nº 5 - CGCSS - 03 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão das unidades estaduais Ambulatório Médico de Especialidades de Santos, Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba, Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista, Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de Santos e Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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