46 Atos Normativos

Resolução SS Nº 65 - 30 de Maio de 2023

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 174 - 27 de Dezembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providências decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 172 - 22 de Dezembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 

Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 

Cita Lei Complementar 204, de 20 de Dezembro de 1978 

Cita Decreto Executivo 40.200, de 18 de Julho de 1995 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 79 - 28 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - 27 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 77 - 27 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)