Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    88 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 66.149 - 19 de Outubro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 66.138 - 18 de Outubro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 66.123 - 13 de Outubro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 66.075 - 01 de Outubro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 66.043 - 23 de Setembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo de que trata o artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.940 - 19 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.913 - 09 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.886 - 23 de Julho de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white