Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Política de Gestão da Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz PGPI/IAL
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/07/2016
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina às Instituições responsáveis pela pesquisa a sua suspensão definitiva. Solicita a CONEP-CNS/MS que esclareça as entidades brasileiras de que todo e qualquer artigo decorrente da pesquisa em questão não poderá ser aceito para a publicação, por serem resultados de experimento não aprovado pelo sistema de avaliação ética da pesquisa no Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/03/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Transfere para a Divisão de Laboratórios Regionais do Instituto Adolfo Lutz os Laboratórios que
especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/1998
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a reorganização do Centro de Convivência Infantil do Instituto "Adolfo Lutz".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/1997
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá nova redação ao item 06 da Resolução Nº 09, de 29/08/91, referente a credenciamento de centros de pesquisa em seres humanos e inclui novo item
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/08/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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