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    216 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

    Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
    (item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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    Resolução Nº 536 - 19 de Agosto de 2016

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2016 a 2018,com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/05/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 481, de 07 de Agosto de 2013  (0)
    Foi revogado por Resolução 635, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 519 - 03 de Junho de 2016

    Aprova a reestruturação da CISI, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 15 (quinze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Revoga Resolução 483, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 634, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 518 - 03 de Junho de 2016

    Aprova a reestruturação da CISB, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 481, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 631, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 526 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIPPE, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito)titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 470, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 486, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 628, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 525 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 490, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 626, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 524 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 386, de 14 de Junho de 2007 
    Revoga Resolução 488, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 625, de 11 de Outubro de 2019 
    Foi revogado por Resolução 574, de 21 de Feveiro de 2018 
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    Resolução Nº 523 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIASPP, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 477, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 479, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 623, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 522 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Foi revogado por Resolução 622, de 11 de Outubro de 2019 
    Foi revogado por Resolução 575, de 21 de Feveiro de 2018 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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