Aprova o cronograma e publica o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu) e dá outras providências.    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        12/01/2017
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Aprova o Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        11/11/2016
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Aprova o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        11/11/2016
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        13/05/2016
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        05/05/2016
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        25/11/2015
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Aprova o Regimento da 15a Conferência Nacional de Saúde    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        06/10/2015
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Aprova as diretrizes metodológicas para a 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        15/06/2015
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        16/12/2014
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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            Autoriza em caráter excepcional a realização das etapas macrorregionais e estaduais em períodos posteriores ao determinado regimentalmente, conforme solicitação da Comissão Organizadora Nacional da 4ª a CNSTT    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        11/11/2014
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
    
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