90 Atos Normativos

    Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
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    Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/12/2014
    Escopo: Federal / Brasil
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