Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 35 - SDECT - 08 de Dezembro de 2015

Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/12/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Resolução Nº s/nº - GOV - 16 de Outubro de 2015

Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/10/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015

Criatividade, Desenvolvimento Tecnológico, Comitê de Profissionais, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017

Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020

É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015

50054, Administração Pública, Poder Público, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 (Disposição Transitória)

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política de Inovação e Desenvolvimento

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Portaria Nº 17 - IAL - 08 de Julho de 2015

Dispõe sobre a nova designação para membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/07/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 23 - IAL, de 06 de Dezembro de 2013

Foi revogado por Portaria 13 - IAL, de 20 de Abril de 2016

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Membro de Comitê

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Portaria Nº 46 - SUCEN - 12 de Junho de 2015

Alterando, a Portaria SUP - 064/2014, de 15-05-2014, publicada no D.O. de 17-05-2014, na parte que instituiu o Grupo de Trabalho (Criação do NIT).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/06/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Portaria 64 - SUCEN, de 15 de Abril de 2014

Invenções, Comitê de Profissionais, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Portaria Nº 64 - SUCEN - 15 de Abril de 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/05/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Portaria 46 - SUCEN, de 12 de Junho de 2015

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de Março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009

Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de Novembro de 2010

(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Invenções, Política de Inovação e Desenvolvimento

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Portaria Nº 1 - IS - 07 de Março de 2014

Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2014

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012

Foi revogado por Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021

Invenções, Academias e Institutos, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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