96 Atos Normativos

Resolução SS Nº 54 - 05 de Abril de 2021

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/04/2021

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Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 

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Deliberação Nº 33 - CIB - 19 de Março de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 13ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2021

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Resolução SS Nº 41 - 16 de Março de 2021

Dispõe sobre a reorganização do Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Transplante, determina critérios para seleção e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2021

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Decreto Executivo Nº 65.561 - 10 de Março de 2021

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses, de JANGA INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

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Deliberação Nº 106 - CIB - Ret - 04 de Dezembro de 2020

Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 11ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação e prorrogação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Ratifica Deliberação 106 - CIB, de 04 de Dezembro de 2020 

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Deliberação Nº 106 - CIB - 04 de Dezembro de 2020

Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 11ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação e prorrogação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Foi ratificada por Deliberação 106 - CIB - Ret, de 04 de Dezembro de 2020 

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Portaria Nº 5 - CGCSS - 03 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão das unidades estaduais Ambulatório Médico de Especialidades de Santos, Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba, Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista, Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de Santos e Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Deliberação Nº 85 - CIB - Ret - 30 de Setembro de 2020

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 10ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Retifica Deliberação 85 - CIB, de 30 de Setembro de 2020 

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Deliberação Nº 85 - CIB - 30 de Setembro de 2020

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 10ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Foi retificada por Deliberação 85 - CIB - Ret, de 30 de Setembro de 2020 

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Deliberação Nº 70 - CIB - 24 de Agosto de 2020

Aprova o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 9ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED COVID, e suporte ventilatório pulmonar COVID-19 para habilitação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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