100 Atos Normativos

    Aprova e atualiza o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 15ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel Arrelia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 13ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a reorganização do Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Transplante, determina critérios para seleção e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses, de JANGA INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 11ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação e prorrogação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 11ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação e prorrogação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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