Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 14 - 22 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/02/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 167 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/11/2021

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Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020 (Prorroga os efeitos)

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Infecções por Coronavirus, Consulta Remota, Assistência Ambulatorial, Instituições de Assistência Ambulatorial, Aconselhamento a Distância

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Resolução SS Nº 138 - 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/09/2021

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 126 - 13 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 113 - 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 108 - 15 de Julho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organização Social, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 89 - 08 de Junho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Instituições Privadas de Saúde, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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