88 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.873 - 16 de Julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Recursos Financeiros em Saúde, Previdência Social, Orçamentos

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Decreto Executivo Nº 65.853 - 06 de Julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Administração Financeira, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.821 - 24 de Junho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.782 - 10 de Junho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.740 - 28 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.720 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Recursos Financeiros em Saúde, Previdência Social, Despesas Públicas, Administração Pública, Orçamentos

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Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.721 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.715 - 20 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Recursos Financeiros em Saúde, Previdência Social, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.654 - 26 de Abril de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.564 - 11 de Março de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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