56 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.860 - 12 de Março de 2020

Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo II a que se refere o artigo 1º)

Revoga Decreto Executivo 64.383, de 13 de Agosto de 2019 

Foi revogado por Decreto Executivo 65.119, de 10 de Agosto de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.383 - 13 de Agosto de 2019

Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/08/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo II)

Revoga Decreto Executivo 64.307, de 01 de Julho de 2019 

Foi revogado por Decreto Executivo 64.860, de 12 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.307 - 01 de Julho de 2019

Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/07/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo II)

Revoga Decreto Executivo 63.672, de 27 de Agosto de 2018 

Foi revogado por Decreto Executivo 64.383, de 13 de Agosto de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 63.672 - 27 de Agosto de 2018

Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência a Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/08/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo II)

Revoga Decreto Executivo 62.327, de 20 de Dezembro de 2016 

Foi revogado por Decreto Executivo 64.307, de 01 de Julho de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.207 - 05 de Outubro de 2016

Altera o anexo I, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo I)

Foi revogado por Decreto Executivo 65.142, de 19 de Agosto de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 58.303 - 15 de Agosto de 2012

Fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/08/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 63.672, de 27 de Agosto de 2018 

(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 64.307, de 01 de Julho de 2019 

(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 64.383, de 13 de Agosto de 2019 

(Anexo II a que se refere o artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.860, de 12 de Março de 2020 

É citada por Decreto Executivo 90, de 27 de Agosto de 2012 

(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.119, de 10 de Agosto de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Decreto Executivo 62.207, de 05 de Outubro de 2016 

(Anexo I) Foi alterada por Decreto Executivo 65.142, de 19 de Agosto de 2020 

(Anexos I e II a que se refere o artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.633, de 14 de Abril de 2021 

Texto em Português (PDF)