Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    611 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 247 - 03 de Julho de 1991

    Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/1991
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 
    Revoga Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
    Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Lei Nº 8.142 - 28 de Dezembro de 1990

    Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 28/12/1990
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)    Texto em Português    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 181 - 07 de Novembro de 1988

    Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/11/1988
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
    Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 253 - 04 de Setembro de 1997

    Estabelece a data da próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, fixada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 1997, para a apresentação ao Conselho pela Comissão Intergestora Tripartite, da Proposta de Implementação da NOB/ nº 1/96 e respectivos recursos para sua viabilização
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 250 - 07 de Agosto de 1997

    Que, de maneira emergencial, seja concedido um abono a todos os servidores do SUS, das três esferas de governo, correspondente a um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para cada servidor, em uma única parcela. A regulamentação do referido abono será proposta pelo Conselho Nacional de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 19 - 12 de Dezembro de 1991

    Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde ativar a Comissão Técnica com objetivo de discutir e elaborar propostas para implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde, incluindo as questões de Gerenciamento e Financiamento do SUS, conforme a Portaria nº 1.180, de 22 de junho de 1991, publicada no D.O.U. de 23 de julho de 1991
    Fonte: Diário Oficial da União
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 62 - 03 de Junho de 1993

    Aprova a proposta de reajuste dos valores da Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, e os tetos orçamentários dos recursos para Cobertura Ambulatorial – RCA, para o mês de junho de 1993, conforme proposta apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde/MS e referendada pela Comissão Tripartite
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white