63 Atos Normativos

Resolução Nº 123 - 07 de Julho de 1994

Substitui a representação da Organização “Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá” pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/07/1994

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 59 - 06 de Maio de 1993

Recomenda à Coordenação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Fundação Nacional de Saúde, que o mesmo seja adequado às especificidades sócio-culturais e epidemiológicas das comunidades indígenas

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 304 - 09 de Agosto de 2000

Aprova as seguintes Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)