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    64 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 30.519 - 02 de Outubro de 1989

    Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/10/1989
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Decreto Executivo 30.519 - Ret, de 03 de Outubro de 1989 
    Foi revogado por Decreto Executivo 62.597, de 25 de Maio de 2017 
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    Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

    Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/07/1989
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984 
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    Decreto Executivo Nº 22.339 - 07 de Junho de 1984

    Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/06/1984
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 30.148, de 12 de Julho de 1989 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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