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    216 Atos Normativos

    Resolução Nº 521 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIASCV, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 469, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 489, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 624, de 11 de Dezembro de 2019 
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    Resolução Nº 527 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIPPSPICS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 478, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 629, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 520 - 08 de Julho de 2020

    Aprova a reestruturação da CIAN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 491, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 621, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 532 - 08 de Julho de 2016

    Extingui as seguintes Comissões: I - Comissão Intersetorial de Trauma e Violência – CIPTV (Resolução no 475 de 7 de agosto de 2013); e II - Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS (Resolução CNS no 476 de 07 de agosto de 2013). Revoga as seguintes resoluções: I – Resolução CNS no 475, de 7 de agosto de 2013; e II – Resolução CNS no 476, de 7 de agosto de 2013
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 475, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 476, de 07 de Agosto de 2013 
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    Resolução Nº 528 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da forma como se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 496, de 08 de Maio de 2014 
    Foi revogado por Resolução 630, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 517 - 03 de Junho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 474, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 480, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 637, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 516 - 03 de Junho de 2016

    Aprova a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 472, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 632, de 11 de Outubro de 2019 
    Foi revogado por Resolução 577, de 21 de Feveiro de 2018 
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    Resolução SS Nº 136 - 28 de Outubro de 2014

    Altera a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26/11/2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/10/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013  (Artigo 2º)
    Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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