Aprovar o Regimento Interno da 4 Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/12/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
02/12/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Convocar a 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, a realizar-se em 2013
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/12/2012
Escopo:
Federal / Brasil
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Que todas as Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde, de acordo com o escopo de enfoque e abrangência de atuação de cada uma, devem definir, selecionar e programar agendas e pautas para o monitoramento sobre a efetivação de deliberações
da última Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/08/2012
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/03/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/04/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde mental no SUS com participação social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/02/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a 13 a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/05/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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