Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 65.100 - 29 de Julho de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/07/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo II)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020

Quarentena, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias, Serviços de Saúde, Administração Pública, Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde, Indicadores Básicos de Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.088 - 22 de Julho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020

Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Medidas de Segurança, Administração Pública

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Lei Nº 17.268 - 13 de Julho de 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Betacoronavirus, Pandemias, Medidas de Segurança, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Controle de Doenças Transmissíveis, Telemedicina, Desastres, Violência Doméstica, Gastos em Saúde, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 65.056 - 10 de Julho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/07/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020

Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 65.044 - 03 de Julho de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/07/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo III)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Quarentena, Pandemias, Administração Pública, Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde, Serviços de Saúde

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