3577 Atos Normativos

    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
    Veja mais
    Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
    Veja mais
    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
    Veja mais
    Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao “Programa Sorria São Paulo” (PSSP), para o ano de 2022, e dá condições correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001 
    Cita Resolução SS 126, de 28 de Novembro de 2013 
    Cita Resolução SS 141, de 27 de Dezembro de 2013 
    Cita Resolução SS 73, de 23 de Junho de 2014 
    Veja mais