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    3599 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 129 - 27 de Setembro de 2022

    Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Álvaro Carvalho, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
    Altera Resolução SS 21, de 26 de Feveiro de 2013  (Anexo I)
    Foi republicada por Resolução SS 129 - Rep, de 27 de Setembro de 2022 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 78, de 30 de Junho de 2023 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 11 de Setembro de 2023 
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    Resolução SS Nº 130 - 27 de Setembro de 2022

    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Deliberação 48 - CIB, de 13 de Maio de 2022 
    Cita Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
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    Resolução SS Nº 128 - 26 de Setembro de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Recomendação Nº s/n - CES - SP - 27 de Setembro de 2022

    Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 
    Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 
    Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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    Deliberação Nº 93 - CIB - 23 de Setembro de 2022

    Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Deliberação 93 - CIB - Ret, de 23 de Setembro de 2022 
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    Resolução SS Nº 127 - 21 de Setembro de 2022

    Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022  (prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2)
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    Resolução SS Nº 126 - 20 de Setembro de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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