Legislação em saúde | BVS Brasil

Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Deliberação 63 - CIB, de 04 de Julho de 2023

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Gestão em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 82 - 10 de Julho de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Gestão em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Deliberação Nº 63 - CIB - 04 de Julho de 2023

Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Deliberação 63 - CIB - Rep, de 04 de Julho de 2023

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Gestão em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 73 - 29 de Junho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 69 - Ret - 22 de Junho de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 69, de 22 de Junho de 2023

Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, Gestão em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 69 - 22 de Junho de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 22 de Junho de 2023

Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, Gestão em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)