Modifica os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 22º, do Regimento Interno da IX Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/07/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma a necessidade de convocação imediata da IX Conferência Nacional de Saúde e a manutenção do processo de Conferências Municipais e Estaduais ocorridas em 1991
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/02/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Adota a proposta da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Saúde, que passa a fazer parte integrante desta Resolução, e encaminha-la a consideração do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde
Fonte:
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Posiciona-se pela manutenção da data da IX Conferência Nacional de Saúde, conforme Decreto de 11 de junho de 1991, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 1991
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Retifica os Artigos 3º, 4º e 5º do Regimento Interno Da IX Conferência Nacional de Saúde, referentes, respectivamente, a escolha de Delegados, Participantes Credenciados e Inscrição dos mesmos no evento.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da IX Conferência Nacional de Saúde constante do Anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/12/1990
Escopo:
Federal / Brasil
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Indica, a partir de agora, uma revisão de documentos oficiais para a eliminação do termo PARAMÉDICO e a substituição do mesmo para PROFISSIONAL DE SAÚDE, inclusive o médico, consoante com as reformas preconizadas pela Constituição e ratificadas pela IX Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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Apoia a Declaração Alternativa da Sociedade Civil em Astana sobre Cuidados Primários de Saúde (Alternative Civil Society Astana Statement on Primary Health
Care)
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a composição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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