3755 Atos Normativos

    Altera a Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado Saúde, o Programa Meu Pet e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/08/2022
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    Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/08/2022
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    Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/08/2022
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    Cita Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (Dá nova redação ao Anexo I)
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/08/2022
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2022
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    Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2022
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    Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/08/2022
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    Dispõe sobre as providências para firmar convênio referente ao Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – MAIS SANTAS CASAS, junto às entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/08/2022
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