Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/07/2022
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Delega ao servidor relacionado, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/07/2022
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2022
Escopo:
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da
Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Procede a revisão e atualização do regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais deste Instituto Butantan – CEUAIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 26 - IB, de 01 de Novembro de 2017
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/07/2022
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2022
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cessa a pedido e a partir de 13/06/2022, a designação de servidor relacionado, para exercer as funções de ouvidor, junto ao DRS VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2022
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto a Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2022
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Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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