4230 Atos Normativos

Resolução SS Nº 101 - 08 de Agosto de 2023

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Presidente Venceslau, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

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Resolução SS Nº 102 - 08 de Agosto de 2023

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Marília, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 103 - 08 de Agosto de 2023

Altera dispositivos da Resolução SS - 45, de 03-5-2022, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Núcleo Gestor de Humanização e Segurança do Paciente.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 104 - 08 de Agosto de 2023

Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2023

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Cita Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022  (inciso VII do artigo 5º)

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Deliberação Nº 67 - CIB - Rep - 21 de Julho de 2023

Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2023

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Republica Deliberação 67 - CIB, de 21 de Julho de 2023 

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Resolução SS Nº 98 - Rep - 28 de Julho de 2023

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2023

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Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)

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Resolução SS Nº 97 - 27 de Julho de 2023

Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado de São Paulo - LDRT-SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2023

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Resolução SS Nº 99 - 01 de Agosto de 2023

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2023

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Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

É citada por Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024 

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Resolução SS Nº 100 - 01 de Agosto de 2023

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos do Programa Dose Certa, de recursos financeiros não programado/executado pelos municípios, no exercício de 2022, e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2023

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Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

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Decreto Executivo Nº 67.856 - 01 de Agosto de 2023

Regulamenta a Lei nº 17.621, de 3 de fevereiro de 2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e a Lei nº 17.635, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, institui o selo e o prêmio “Estabelecimento Amigo da Mulher”, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei 17.621, de 03 de Feveiro de 2023 

Regulamenta Lei 17.635, de 17 de Feveiro de 2023 

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