212 Atos Normativos

Resolução Nº 595 - 13 de Setembro de 2018

Aprova a composição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 615, de 12 de Abril de 2019 

Conferências de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Resolução SES Nº 1262, de 08 de Dezembro de 1998

Delega competência de ações de vigilância sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Sistema Único de Saúde, Vigilância Sanitária, Atenção à Saúde, Saúde Pública, Inspeção Sanitária

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