317 Atos Normativos

    Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os procedimentos PAB.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2000
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas segundo a NOB'96.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2000
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/12/1997
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/1991
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/11/1988
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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