36 Atos Normativos

Resolução Nº 584 - 10 de Maio de 2018

Altera o caput do Art. 3º da Resolução nº 572, de 31 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação. Aprova os nomes/coordenações e localidades para composição da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 003/2018, em 18 março de 2018, publicada no sítio eletrônico oficial do CNS

Fonte:

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Art.2) Foi revogado por Resolução 605, de 08 de Novembro de 2018 

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Resolução Nº 572 - 31 de Janeiro de 2018

Criar a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), com o objetivo de discutir a efetivação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil e sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde, no intuito de propor as alterações necessárias na PNAB, bem como as estratégias para que o controle social desenvolva, de forma permanente para garantir a atenção básica como a principal estratégia de inclusão social e de garantia de acesso à assistência à saúde nas condições e direitos previstos na Constituição Federal de 1988

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Caput do Art.3) Foi alterada por Resolução 584, de 10 de Maio de 2018 

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Resolução Nº 444 - 06 de Julho de 2011

Estabelece que as atividades finais do Programa sejam executadas pelas unidades regulares de saúde nas três esferas de gestão com ênfase na Atenção Primária

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/08/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução SS Nº 8 - 17 de Janeiro de 2000

Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os procedimentos PAB.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 307 - 07 de Dezembro de 2000

Apoiar a iniciativa do Ministério da Saúde, através da SAS e em discussão na CIT, de promover a regionalização dos serviços e da atenção à saúde como estratégia necessária à organização do sistema e consolidação de sua descentralização

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 609 - 13 de Dezembro de 2018

Apoia a Declaração Alternativa da Sociedade Civil em Astana sobre Cuidados Primários de Saúde (Alternative Civil Society Astana Statement on Primary Health Care)

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

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