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    32 Atos Normativos

    Resolução Nº 507 - 16 de Março de 2016

    Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
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    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 433 - 14 de Janeiro de 2010

    Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde mental no SUS com participação social
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 08/02/2010
    Escopo: Federal / Brasil
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    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 226 - 08 de Maio de 1997

    Aprova a criação e delega ao Coordenador Gerai do Conselho Nacional de Saúde a coordenação do processo de implementação da 'Conferência Nacional de Saúde On-Line, como estratégia de divulgação dos trabalhos da 109 Conferência Nacional de Saúde e de outras Informações sobre a saúde e o SUS, com os princípios que constam nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/06/1997
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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