32 Atos Normativos

Resolução SS Nº 112 - 09 de Dezembro de 2019

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do “Programa Dose Certa” no 2º trimestre; 3º trimestre e 4º trimestre do ano de 2019 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/12/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 104 - 07 de Novembro de 2019

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/11/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 620 - 11 de Outubro de 2019

Cria a "Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde" (CTEICPS/CNS), com o objetivo de produzir, fomentar e acompanhar pesquisas, estudos e investigações que tenham por tema a participação social nos processos organizativos do controle social na saúde, como a atuação dos conselhos de saúde e a realização das conferências de saúde, em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nos espaços e atividades que os compõem e o seu fortalecimento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/11/2019

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 616 - 03 de Julho de 2019

Determina que o limite máximo de tempo para a recomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022, com exceção da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS), ocorrerá durante a Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária deste órgão colegiado, em pauta específica, a ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, ficando, assim, prorrogada a funcionalidade das atuais comissões até a aprovação de resolução específica pelo Plenário do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/10/2019

Texto em Português (PDF)    Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 81 - 28 de Agosto de 2019

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/08/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 59, de 29 de Abril de 2020 

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Resolução Nº 615 - 12 de Abril de 2019

Aprova a composição geral da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em atenção ao previsto no art. 16 da Resolução CNS nº 594, de 9 de agosto de 2018, nos seguintes desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/2019

Revoga Resolução 595, de 13 de Setembro de 2018 

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Resolução SS Nº 46 - 10 de Junho de 2019

Dispõe sobre a coordenação da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RHCCC, a que se reporta o Artigo 3, do Decreto 62.394, de 28-12-2016, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 62.394, de 28 de Dezembro de 2016 

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Resolução SS Nº 35 - 18 de Abril de 2019

Aprova o Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC, atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, do Estado de São Paulo e da providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/04/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 278, de 26 de Julho de 2007 

Foi retificada por Resolução SS 35 - Ret, de 19 de Abril de 2019 

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Resolução Nº 614 - 15 de Feveiro de 2019

Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/03/2019

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução SS Nº 17 - 25 de Feveiro de 2019

Dispõe sobre a ampliação das vagas para Articulador de Atenção Básica no Programa de Apoio Técnico à Atenção Básica do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/02/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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