76 Atos Normativos

    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2022, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2022, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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