249 Atos Normativos

    Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Revoga a Portaria DG/IAL nº 7, de 11-3-2020, referente à abertura de inscrições para habilitação de laboratórios na realização de exame PT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência - AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2022.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a eleição dos membros docentes da Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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