160 Atos Normativos

    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações sobre recebimento de prescrição eletrônica e outros documentos emitidos por profissionais de saúde, para apresentação em farmácias ou unidades dispensadoras de medicamento no âmbito do SUS, no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe, para o tratamento profilático do VSR, no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a Nota Técnica CIB – Critérios para distribuição e dispensação do antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir, em pacientes com COVID-19, não hospitalizados e de alto risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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