Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel” – CAISM Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
Escopo:
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Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira”, em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital “Nestor Goulart Reis” em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
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Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/05/2024
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Institui no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, a equipe de trabalho denominada “Brigada contra o Aedes aegypti”, conforme Decreto nº 62.130 de 29 de julho de 2016 que instituiu a criação da equipe de trabalho em todos os órgãos da Administração direta, indireta e fundacional.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/05/2024
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Cita Decreto Executivo 62.130, de 29 de Julho de 2016
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Institui o “Maio Furta-Cor - Mês de conscientização e incentivo ao cuidado da saúde mental materna”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/05/2024
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Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/05/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, de transferência de recursos financeiros complementares adicional, estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos Hospitais Estratégicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2024
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2024
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