Aprova a proposta de reajuste dos valores da Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, e os tetos orçamentários dos Recursos de Cobertura Ambulatorial – RCA, apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde/Ministério da Saúde, no percentual de 34,63%, a vigorar a partir de 01 de outubro de 1993
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/10/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Frente ao repasse de verbas, solicita de cada Estado o envio ao Conselho Nacional de Saúde das seguintes informações
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/10/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as alterações e inclusões nos grupos e procedimentos da tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), de acordo com a proposta apresentada ao Conselho pela Secretaria de Assistência à Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Resolve que o Ministério da Saúde deve agilizar a liberação de recursos para a efetivação da II Conferência Nacional de Saúde Bucal, a realizar-se no período de 25 a 27 de setembro de 1993, que contemple despesas de Secretaria e Apoio, além da hospedagem, alimentação e transporte no mínimo para a delegação de usuários
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as alterações e inclusões nos grupos e procedimentos da tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), de acordo com a proposta apresentada ao Conselho pela Secretaria de Assistência à Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Autoriza a atualização dos valores remunerativos do Sistema de Internação Hospitalar, Ambulatorial e de Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde, no percentual de 34%, a vigorar a partir de 01 de setembro de 1993.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a criação de Assessoria Técnica da Coordenação Geral do Conselho Nacional de Saúde, com organização e estrutura a ser definida e apresentada ao Plenário no prazo de 30 (trinta) dias
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita à Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF/SEPLAN o encaminhamento de relatórios mensais da execução do orçamento da Seguridade Social, com destaque para cada setor (Assistência, Saúde e Previdência Social)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita à Coordenação Geral do Conselho Nacional de Saúde que adote providências no sentido da realização de pesquisa sobre aporte orçamentário para o setor saúde em todos os Estados e suas respectivas Capitais.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1993
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Propõe a inclusão de um representante do Conselho Nacional de Saúde no Conselho de Coordenação dos Projetos Internacionais, instituído pela Portaria nº 1.157, de novembro de 1992
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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