Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “São Paulo pela Primeiríssima Infância” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/10/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de São Vicente - AME São Vicente, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Autoriza os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor do agente financeiro do tesouro estadual de partes ou dependências de imóveis para as finalidades que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Rede de Bibliotecas SES/SP, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Revoga as portarias que menciona nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/10/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/10/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a redação dos artigos 4º e 6º, da Resolução SS-96, de 17-11-2016 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha Todos juntos contra o Aedes aegypt.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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