527 Atos Normativos

Resolução SS Nº 2 - 05 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo da Resolução SS-90, de 27-8-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo - artigo 1º)

Revoga Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 1 - 04 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 1 - Ret, de 05 de Janeiro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.414 - 22 de Dezembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2020

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 

(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº s/nº - HCSP - 09 de Setembro de 2021

Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/1968

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 578 - 19 de Setembro de 2021

O Ministério da Saúde apresentará no Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, a partir de 2018, um capítulo específico contendo os valores empenhados, liquidados e pagos das transferências, nas modalidades fundo a fundo e convenial, para Estados, Distrito Federal e Municípios, detalhados segundo as classificações orçamentárias adotadas e, dentro dessas, as respectivas metas pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e outros atos emanados do Sistema Único de Saúde (SUS)

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

ID - NTVA N° 16 (COVID - 19)

Revogação da Nota Técnica N° 12/2020 e a nova regulamentação que normatiza o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

NT SES-RJ/SUBAS/ASSTH N° 19 (COVID-19) /2021.

Revogação da Nota Técnica N° 16/2021 e a nova regulamentação que normatiza o direito o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português