Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2024
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Revoga a Resolução SS nº 89, de 25 de abril de 2024, que submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Não Binários – LGBT+, no Estado de São Paulo, para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2024
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Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2024
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Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Não Binários – LGBT+, no Estado de São Paulo, para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2024
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2024
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Aprova o teor da nova minuta do Contrato de Gestão para formaliza as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde e dá providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2024
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Revoga a Resolução SS nº 20, de 22 de fevereiro de 2006 e, atualiza a Lista das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2024
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Revoga Resolução SS 20, de 22 de Feveiro de 2006
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