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    8 Atos Normativos

    Resolução Nº 580 - 22 de Março de 2018

    Regulamentar o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/07/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Regulamenta Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012 
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    Resolução Nº 510 - 07 de Abril de 2016

    Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 24/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 466 - 12 de Dezembro de 2012

    Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 13/06/2013
    Revoga Resolução 196, de 10 de Outubro de 1996 
    Revoga Resolução 303, de 06 de Julho de 2000 
    Revoga Resolução 404, de 01 de Agosto de 2008 
    Foi regulamentada por Resolução 580, de 22 de Março de 2018 
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    Resolução Nº 441 - 12 de Maio de 2011

    Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 18/07/2011
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 347, de 13 de Janeiro de 2005 
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    Resolução Nº 136 - 01 de Setembro de 1994

    Recomenda que pesquisas realizadas no território nacional, com suporte e/ou financiamento externo, isto é, quando conduzidas em sua totalidade ou em parte por agentes e/ou agência externa - internacional, multicêntrica ou estrangeira devem satisfazer as obrigações éticas citadas
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/09/1994
    Escopo: Federal / Brasil
    Cita Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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