2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 90 - 10 de Junho de 2021

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º trimestre 2021 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 68 - CIB - 13 de Agosto de 2020

Aprova e atualiza, a Deliberação CIB 45, de 05/06/2020, publicada em 06/06/2020 em Nota Técnica CIB - Orientações sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19, no estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)