Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 da Repercussão Geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI do Conselho Nacional de Saúde para o biênio 1996/1997, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN do Conselho Nacional de Saúde para 1996, contendo os temas que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/07/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina que o processo de revisão e atualização da Resolução CNS nº 01/88 seja desenvolvido em observância ao seguinte Plano de Trabalho, aprovado no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/11/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministério da Saúde gestões junto à Secretaria de Administração Federal – SAF e ao Congresso Nacional no sentido de possibilitar a abertura, em caráter de excepcionalidade, de concurso público para a admissão de pessoal para o quadro permanente do Serviço Público Federal, visando exclusivamente o trabalho em saúde junto às populações indígenas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as atividades da Comissão e de sua coordenação desenvolvidas em 1997, que configuraram o pleno cumprimento do Plano de Trabalho previsto na Resolução nº 213 de 06 de fevereiro de 1997
Escopo:
Federal / Brasil
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