Assegura de prioridade de atendimento no controle e tratamento do tabagismo ou nicotinismo para crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Assegura de prioridade de atendimento no controle e tratamento do tabagismo ou nicotinismo para crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece Nota Técnica do Cuidado da Criança e Adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas Escolas, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 63.611, de 31 de julho de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
