Data de publicação:
21/05/2020
Escopo:
Estadual / Brasil
Veja mais
6 Atos Normativos
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a reestruturação da CIAN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
Escopo:
Federal / Brasil
Foi revogado por Resolução 621, de 11 de Outubro de 2019
Veja mais
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN do Conselho Nacional de Saúde para 1996, contendo os temas que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/07/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN do Conselho Nacional de Saúde, com a seguinte composição
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/06/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Reinstala a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição com o objetivo de integrar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, em observância aos princípios do SUS, a Política Nacional de Saúde, com a seguinte composição
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
