3 Atos Normativos

Nota Técnica Nº 7 - CCD - Rep - 20 de Julho de 2020

Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Nota Técnica 7 - CCD, de 13 de Julho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Nota Técnica Nº 7 - CCD - 13 de Julho de 2020

Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Nota Técnica 7 - CCD - Rep, de 20 de Julho de 2020 

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Resolução Nº 272 - 05 de Março de 1998

Reafirma a desospitalização e o desenvolvimento dos modelos substitutivos, retomando o programa de apoio a desospitalização e investigação as razões de sua paralização

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)