2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 15 - 24 de Janeiro de 2025

Institui a Linha de Cuidado Integral a Adultos com Necessidades Relacionadas ao Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas em Cenas Abertas no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/01/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 27 de Feveiro de 2024

Dispõe sobre as Unidades que compõem o Complexo de Cuidados às Pessoas com Necessidades Relacionadas à Dependência Química em Cenas Abertas de Uso e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)