37 Atos Normativos

Resolução SS Nº 116 - 30 de Julho de 2009

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/07/2009

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/10/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Revoga Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 63 - 18 de Junho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 11 - 07 de Feveiro de 2006

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/02/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Decreto Executivo Nº 50.501 - 31 de Janeiro de 2006

Fixa, para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/02/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012 

É citada por Decreto Executivo 63, de 18 de Junho de 2008 

É citada por Decreto Executivo 11, de 07 de Feveiro de 2006 

É citada por Decreto Executivo 69, de 14 de Julho de 2008 

É citada por Decreto Executivo 135, de 06 de Outubro de 2008 

É citada por Decreto Executivo 116, de 30 de Julho de 2009 

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Resolução Nº 143 - 17 de Novembro de 1994

Propõe alteração da Portaria SAS nº 130 de 03.08.94, substituindo a expressão Atendente de Enfermagem, por Auxiliar de Enfermagem e incluir parágrafo garantindo a inclusão de outros profissionais de saúde necessária à efetividade do programa terapêutico

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Normas Jurídicas, Portarias, Assistentes de Enfermagem, Enfermeiros

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