Estabelece critérios para o encaminhamento de casos aos Serviços de Verificação de Óbitos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2024
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Institui o Grupo Técnico sobre Serviços de Verificação de Óbito (SVO).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
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Institui a Comissão de Acompanhamento de óbito do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - “José Ermírio de Moraes”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2022
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Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2021
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Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/11/2021
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Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/11/2021
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Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2021
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Institui um Comitê de Análise dos Óbitos ocorrido no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2021
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Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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