Legislação em saúde | BVS Brasil

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

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Retifica Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Mortalidade, Atestado de Óbito

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Resolução SS Nº 172 - 08 de Novembro de 2021

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021

Foi retificada por Resolução SS 172 - Ret, de 08 de Novembro de 2021

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Mortalidade, Atestado de Óbito

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Resolução SS Nº 173 - 08 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Morte, Autopsia, Causas de Morte, Cadáver, Medidas de Segurança, Atestado de Óbito

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Resolução SS Nº 132 - 20 de Agosto de 2021

Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020

Foi revogado por Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021

COVID-19, Pandemias, Mortalidade, Atestado de Óbito, Autopsia, Bancos de Espécimes Biológicos, SARS-CoV-2, Coronavirus

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Portaria Nº 10 - CCD - 20 de Maio de 2021

Institui um Comitê de Análise dos Óbitos ocorrido no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/05/2021

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Comitê de Profissionais, Morte, Análise de Dados, Atestado de Óbito

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Resolução SS Nº 67 - 03 de Maio de 2010

Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Atestado de Óbito, Declaração de Nascimento, Gestão da Informação em Saúde

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