4 Atos Normativos

Resolução Nº 59 - SDE - 30 de Dezembro de 2021

Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/01/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 96 - 17 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, pelos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde, às suas respectivas Bibliotecas/Centros de Documentação, da produção técnico-científica institucional e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/11/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 82, de 14 de Junho de 1999 

É complementada por Resolução SS 86, de 03 de Setembro de 2017 

Foi alterada por Resolução SS 85, de 29 de Setembro de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 82 - 14 de Junho de 1999

Determina a todos os órgãos da Secretaria de Estado da Saúde o envio de material bibliográfico não convencional e audiovisual ao Centro Técnico de Documentação do Grupo Técnico de Informações de Saúde, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, para divulgação da produção e constituição da memória ativa da Secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/06/1999

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 162, de 21 de Setembro de 1989 

Foi revogado por Resolução SS 96, de 17 de Novembro de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 162 - 21 de Setembro de 1989

Determina aos diversos órgãos da Secretaria da Saúde e SUDS/SP o envio de material bibliográfico ao Centro de Informações de Saúde. Para ser indexado na base de dados da Bireme.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/09/1989

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 82, de 14 de Junho de 1999 

Texto em Português (PDF)