9 Atos Normativos

Resolução SS Nº 125 - 07 de Julho de 2025

Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/07/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (Artigo 1º)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 69.233 - 23 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/12/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 161 - 14 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos na Resolução SS – 16, de 1º de fevereiro de 2018 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/11/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (a representatividade)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.682 - 03 de Maio de 2023

Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 67.681, de 03 de Maio de 2023 

É citada por Decreto Executivo 1 - CGE-PGE-SAP-SEDUC-SFP-SGGD-SS-SP, de 07 de Novembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 125 - 03 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Pasta, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (artigo 1º)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 63 - 06 de Maio de 2020

Dispõe sobre a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos na Resolução SS – 16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (Artigo 1º)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 24 - 06 de Março de 2020

Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Resolução SS – 16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 16 - 01 de Feveiro de 2018

Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/02/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 24, de 06 de Março de 2020 

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 63, de 06 de Maio de 2020 

(artigo 1º) É citada por Resolução SS 125, de 03 de Setembro de 2020 

(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 161, de 14 de Novembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 212 - 06 de Feveiro de 1997

Determina à Coordenação Executiva do Conselho Nacional de Saúde que os processos contendo informações, denúncias, proposições, solicitações ou sugestões ao colegiado sejam previamente instruídos pelo Órgão do MS ou do Sistema Nacional de Auditoria, antes de seu encaminhamento ao plenário. Recomendar que em todos os casos pertinentes seja solicitado o posicionamento do(s) respectivo(s) Conselho(s) de Saúde e informado ao gestor do SUS estadual e/ou municipal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/02/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)