Recomenda ao Ministério da Saúde e as Instituições Públicas responsáveis que reconheçam e dêem especial atenção aos Processos de Autogestão em Saúde que estão sendo desenvolvidas em várias populações indígenas, no sentido de avaliar, apoiar e assegurar a continuidade dessa iniciativa
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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